Política de Privacidade

1. Quem somos

A Varanda Nobre é uma empresa de hospitalidade e apoio a proprietários de imóveis históricos, com sede na Rua Portugal 187, Centro Histórico, São Luís – MA, CEP 65010-070. Para questões relacionadas à privacidade, pode entrar em contacto pelo e-mail info@{{DOMAIN}} ou pelo telefone +55 98 3621 7458.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e objetiva quais dados pessoais recolhemos, para que fins os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos enquanto titular desses dados.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos dados pessoais apenas quando há uma finalidade clara e legítima para tal. Os dados que podemos recolher incluem:

• Dados de identificação e contacto: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal, quando fornecidos voluntariamente por meio do nosso formulário de contacto ou de comunicações diretas.
• Dados relativos ao imóvel: endereço do imóvel histórico, características relevantes para a prestação dos serviços solicitados e informações de acesso necessárias à coordenação do cuidado do imóvel.
• Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, recolhidas automaticamente por ferramentas de análise de desempenho do site.
• Dados de correspondência: conteúdo de mensagens trocadas por e-mail ou outros meios, quando necessário ao acompanhamento dos serviços.

Não recolhemos dados sensíveis, como dados de saúde, origem racial, crenças religiosas ou dados financeiros detalhados além do necessário à faturação dos serviços contratados.

3. Como utilizamos os seus dados

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, orçamentos ou informações sobre os nossos serviços;
• Coordenar e prestar os serviços de preparação de imóvel, cuidado e parceria de hospedagem contratados;
• Emitir orçamentos, faturas e demais documentos relacionados à prestação de serviços;
• Melhorar a experiência de navegação no nosso site com base em dados agregados e anónimos;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os seus dados para comunicações comerciais não solicitadas. Caso deseje receber comunicações nossas, poderá indicar essa preferência no formulário de contacto.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento: para o envio de comunicações opcionais e para a utilização de cookies não essenciais;
• Execução de contrato: para a prestação dos serviços solicitados e para a gestão da relação comercial;
• Cumprimento de obrigação legal: para a emissão de documentos fiscais e o atendimento a obrigações perante autoridades competentes;
• Interesse legítimo: para a melhoria dos nossos serviços e a segurança das comunicações, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Partilha de dados com terceiros

A Varanda Nobre não vende, cede nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados, de forma restrita e apenas quando necessário, com:

• Prestadores de serviços: empresas ou profissionais que colaboram na prestação dos nossos serviços (como coordenadores de limpeza ou fornecedores especializados em imóveis históricos), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Ferramentas de análise de site: plataformas como Google Analytics, que recolhem dados de navegação de forma agregada e anonimizada;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Quando recorremos a prestadores de serviços externos, garantimos que estes adotam medidas de proteção de dados compatíveis com as exigências da LGPD.

6. Conservação dos dados

Os seus dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos mínimos exigidos pela legislação aplicável. Em regra:

• Dados de contacto e correspondência relacionados a serviços prestados: conservados por até 5 (cinco) anos após o encerramento da relação comercial;
• Dados de faturação e documentos fiscais: conservados pelo prazo legal aplicável, geralmente 5 (cinco) anos;
• Dados de navegação recolhidos por ferramentas de análise: conservados de acordo com as políticas de cada ferramenta, geralmente até 26 (vinte e seis) meses.

Após o cumprimento das finalidades e o decurso dos prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais, a LGPD garante-lhe os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: pedir a eliminação dos dados quando o tratamento assentar no consentimento e este for retirado, ou quando os dados já não forem necessários;
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento já realizado com base no consentimento previamente prestado.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco pelo e-mail info@{{DOMAIN}}. Responderemos no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre estas medidas incluem-se:

• Transmissão de dados cifrada via protocolo HTTPS;
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas às pessoas que necessitem deles para prestar os serviços;
• Revisão periódica das práticas de segurança da informação.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar os seus dados, notificaremos as autoridades competentes e, quando necessário, os titulares afetados, nos termos da legislação vigente.

9. Cookies e tecnologias similares

O nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho das páginas. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e as suas opções de controlo, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Ligações para outros sites

O nosso site pode conter ligações para sites externos. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site da Varanda Nobre. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites de terceiros e recomendamos que consulte as respectivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações nos nossos serviços, nas exigências legais ou nas nossas práticas internas. A data da última atualização é indicada no início deste documento. Recomendamos que consulte esta página com regularidade para se manter informado.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 98 3621 7458
• Endereço postal: Rua Portugal 187, Centro Histórico, São Luís – MA, CEP 65010-070
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 08h30 às 18h00 · Sábado, das 09h00 às 13h00