Termos e Condições

1. Identificação e âmbito

Estes Termos e Condições regem a utilização do site {{DOMAIN}} e a contratação dos serviços prestados pela Varanda Nobre, empresa com sede na Rua Portugal 187, Centro Histórico, São Luís – MA, CEP 65010-070, contactável pelo e-mail info@{{DOMAIN}} e pelo telefone +55 98 3621 7458.

Ao aceder ao nosso site ou ao solicitar a contratação de qualquer serviço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Serviços disponíveis

A Varanda Nobre disponibiliza três modalidades de serviço de hospitalidade e cuidado de imóveis históricos, todos de natureza operacional, de apoio ao proprietário e de coordenação de experiências de estadia:

2.1 Bem-Vinda na Varanda — R$ 650 por estadia

Preparação pontual do imóvel histórico para uma estadia específica. Inclui a preparação do enxoval com roupa de cama e banho fresca, a composição de uma cesta de boas-vindas com produtos regionais selecionados, e a elaboração de notas de orientação sobre o centro histórico e a sua história. Serviço prestado por ocasião de cada estadia, mediante agendamento prévio.

2.2 Cuidado do Casarão — R$ 2.400 por mês

Apoio contínuo ao proprietário para a gestão operacional do imóvel ao longo do ano. Inclui a coordenação de limpeza entre estadias, o acompanhamento preventivo de pequenas necessidades de conservação adequadas à natureza de imóveis históricos, a gestão de chaves e acessos, e a entrega de um resumo mensal claro das atividades realizadas. Serviço prestado por contrato mensal renovável.

2.3 Parceria de Hospedagem — R$ 4.850 por mês

Coordenação integral da operação de hospedagem para proprietários que prefiram confiar a gestão completa do imóvel à Varanda Nobre. Inclui a gestão do calendário de reservas, a condução da correspondência com hóspedes, a organização e curadoria do espaço entre estadias, o agendamento de fornecedores especializados em imóveis de época, e um contacto dedicado ao proprietário. Serviço prestado por contrato mensal renovável.

3. Contratação dos serviços

A contratação dos serviços da Varanda Nobre realiza-se mediante:

• Pedido de contacto efetuado através do formulário disponível no site, por e-mail ou por telefone;
• Reunião de alinhamento para compreensão das necessidades do proprietário e do imóvel;
• Emissão e aceitação de proposta escrita com discriminação dos serviços, valores e condições;
• Confirmação formal por parte do proprietário.

A prestação dos serviços apenas tem início após a confirmação escrita da proposta e, quando aplicável, após o pagamento da primeira mensalidade ou do valor da prestação pontual acordada.

4. Preços e condições de pagamento

Os valores indicados no site são de referência e podem ser ajustados em função das características específicas do imóvel, da localização e das condições acordadas em proposta. Os preços são expressos em reais brasileiros (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário na proposta.

• O serviço Bem-Vinda na Varanda é faturado por estadia, com pagamento solicitado antes da data de prestação;
• Os serviços mensais Cuidado do Casarão e Parceria de Hospedagem são faturados mensalmente, com vencimento no início de cada período de prestação;
• Atrasos no pagamento poderão resultar na suspensão temporária do serviço, com notificação prévia ao proprietário.

5. Cancelamento e interrupção dos serviços

5.1 Serviço pontual (Bem-Vinda na Varanda)

O cancelamento de uma preparação agendada deverá ser comunicado com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Cancelamentos comunicados fora deste prazo poderão estar sujeitos à cobrança de 50% do valor do serviço, para cobrir custos já incorridos.

5.2 Serviços mensais

O proprietário pode interromper um contrato mensal com aviso prévio de 30 (trinta) dias, comunicado por escrito. O período de aviso prévio é faturado normalmente. A Varanda Nobre reserva o direito de interromper a prestação dos serviços com aviso prévio equivalente, em caso de alteração significativa das condições do imóvel ou de impossibilidade de acesso que inviabilize a prestação adequada do serviço.

6. Responsabilidades da Varanda Nobre

A Varanda Nobre compromete-se a:

• Prestar os serviços contratados com cuidado, atenção e respeito pelo imóvel histórico;
• Comunicar ao proprietário, de forma clara e atempada, qualquer situação relevante que ocorra no imóvel durante a prestação dos serviços;
• Trabalhar apenas com profissionais e fornecedores com experiência em imóveis de época;
• Tratar com confidencialidade todas as informações relativas ao imóvel e ao proprietário.

A Varanda Nobre atua exclusivamente como prestadora de serviços operacionais de hospitalidade e coordenação. Os serviços prestados não incluem gestão financeira, intermediação de contratos de arrendamento ou quaisquer atividades de natureza regulada que exijam habilitação específica.

7. Responsabilidades do proprietário

O proprietário compromete-se a:

• Fornecer informações precisas sobre o imóvel, incluindo eventuais condicionantes estruturais ou históricas relevantes para a prestação dos serviços;
• Garantir à equipa da Varanda Nobre o acesso necessário ao imóvel para a realização dos serviços contratados;
• Comunicar com antecedência razoável qualquer alteração que possa afetar a prestação dos serviços;
• Cumprir os prazos de pagamento acordados na proposta.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Varanda Nobre — incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos — é da titularidade da Varanda Nobre ou foi utilizado com as devidas autorizações. É proibida a reprodução total ou parcial deste conteúdo sem autorização prévia e escrita.

9. Limitação de responsabilidade

A Varanda Nobre não se responsabiliza por danos causados por eventos fora do seu controlo razoável, incluindo mas não se limitando a eventos climáticos extremos, interrupções de fornecimento de energia ou água, falhas estruturais preexistentes no imóvel não comunicadas pelo proprietário, ou situações de força maior.

A responsabilidade máxima da Varanda Nobre, em caso de dano devidamente imputável à empresa, fica limitada ao valor dos serviços prestados no mês em que ocorreu o dano, salvo nos casos em que a lei aplicável não permita tal limitação.

10. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter a confidencialidade de todas as informações sensíveis partilhadas no âmbito da relação de prestação de serviços, incluindo dados relativos ao imóvel, ao proprietário e aos hóspedes. Esta obrigação mantém-se após o término da relação contratual.

11. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de São Luís – MA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações aos termos

A Varanda Nobre reserva o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. As alterações entram em vigor a partir da data da publicação. Para contratos já em vigor, as alterações serão comunicadas ao proprietário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

13. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições:

• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 98 3621 7458
• Endereço: Rua Portugal 187, Centro Histórico, São Luís – MA, CEP 65010-070
• Horário: Segunda a sexta, das 08h30 às 18h00 · Sábado, das 09h00 às 13h00